O procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Casaroti, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotor de Justiça…
Em sessão comandada pelo primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), foi aprovada a Medida Provisória nº 20/2022 que isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de…
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, dia 1º, em Araguaína, o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e…
Com o intuito de contribuir com a proteção e promoção da saúde menstrual de mulheres privadas de liberdade da Unidade Penal Feminina de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)…
Ciclos de palestras envolvendo os pais, criação de um centro de assistência à saúde da criança e do adolescente, fortalecer a comunicação entre as escolas e os conselhos tutelares e…
O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes do pezinho que se encontram pendentes e para demonstrar que está…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em ação civil pública proposta nesta quinta-feira, 23, que seja determinada a retirada ou a demolição de uma barragem instalada no…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento para apurar caso de incitação ao racismo supostamente praticada pelo vereador de Araguaína,…
A Justiça condenou um homem, com idade de 60 anos, a 24 anos de prisão por estupro de vulnerável de três meninas, moradoras da cidade de Pedro Afonso. A sentença…
