Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de…
Discussão da proposta em Plenário foi informal porque parecer ainda não foi apresentado O debate da PEC da Transição (PEC 32/22) colocou em lados opostos a futura base parlamentar do…
Projeto foi alterado pelos deputados e retornará ao Senado para nova votação A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria novas punições relacionadas ao uso de celulares em presídios. O…
Se não for possível justificar no dia, o prazo para esclarecer a ausência é de 60 dias após as eleições Quem não votar está sujeito a punições, como multa e…
Texto aumenta Auxílio Brasil para R$ 600 e autoriza pagamento de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, o texto-base da…
Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida e serão definidas pelo Confaz O presidente Jair Bolsonaro…
Sempre desconfie de mensagens com solicitações de dinheiro. A Segurança Pública do Tocantins registrou um aumento nos crimes de uso de falsa identidade em meios cibernéticos nos primeiros 14 dias do…
Benefício também será pago a inscritos no Bolsa Família com NIS 6 Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (24) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150…
Benefício, que terminaria em julho, será estendido até outubro A Medida Provisória 1056/21, publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União, destina crédito extraordinário de quase R$ 20,3 bilhões…
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que deixa expressa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a proibição integral de trabalho…
