O Governo do Tocantins incentiva a gestão integrada dos resíduos sólidos e apresenta os principais pontos da nova cartilha do ICMS Ecológico, na Oficina de Capacitação – Novo Marco do Saneamento com Foco nos Resíduos Sólidos, aos membros e aos representantes dos municípios integrantes do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda (CBHLC). A capacitação é uma iniciativa do CBHLC, nos dias 5 e 6 de dezembro, em Wanderlândia, seguida de uma visita técnica ao Aterro Sanitário do município.
Após a abertura, representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) ministraram as palestras Desafios da Gestão dos Resíduos Sólidos: Política Estadual de Resíduos Sólidos e ICMS Ecológico: Gestão da Política do ICMS Ecológico/Principais Pontos de Alteração da Nova Cartilha.
O presidente do CBHL, Mário Roberto Barros Rocha, destacou que “a capacitação, com foco no tema resíduo sólido, é uma iniciativa do Comitê das Bacias, em atendimento à solicitação dos municípios integrantes, considerando a proximidade do encerramento do prazo para que os municípios cumpram as exigências do Novo Marco do Saneamento”.
A gerente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Hélia Pacheco, ministrou a palestra Desafios da Gestão dos Resíduos Sólidos: Política Estadual de Resíduos Sólidos e pontuou que, “o objetivo é apontar as diretrizes e os desafios do Novo Marco do Saneamento e levar o incentivo do Estado, para que os municípios eliminem os lixões com a respectiva substituição por aterros sanitários ou solução alternativa, como a adesão a consórcios, para trabalhar toda a cadeia da gestão dos resíduos sólidos, incluindo a reciclagem e a compostagem”.
A bióloga e inspetora de Recursos Naturais da Diretoria de Inteligência Ambiental Clima e Floresta da Semarh, Fernanda Maria Silva, apresentou a palestra Gestão da Política do ICMS Ecológico/Alteração da Nova Cartilha e acrescentou que “o novo questionário passou a contemplar os quatro eixos do Saneamento Ambiental, valorizando as ações que demandam maiores recursos aplicados na subfunção 18”.
Além da participação dos membros e de representantes dos municípios integrantes do CBHLC e da assessora técnica da Diretoria de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Walermane Gomes; a programação conta ainda com a palestra Análise e Validação do Questionário do ICMS Ecológico do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e mesa-redonda; a Apresentação Diagnóstico Ambiental dos Resíduos Sólidos de Cada Município da Bacia Situação atual e implementação do Novo Marco do Saneamento – Resíduos Sólidos, nos municípios de Araguaína, Ananás, Angico, Aragominas, Araguanã, Babaçulândia, Carmolândia, Darcinópolis, Piraquê, Riachinho, Wanderlândia e Xambioá; e da palestra Tecnologias de Valorização dos Resíduos e Efluentes: o Trajeto da Coleta à Disposição, da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).