O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) informa que até o dia 31 de janeiro o expediente será das 13h às 18h de acordo com a Portaria nº 4/2024 publicada nesta segunda-feira, 8. O documento foi assinado pelo presidente do tribunal, desembargador João Rigo Guimarães.
O expediente abrange as Secretarias do Tribunal, dos cartórios eleitorais e dos postos definitivos de atendimento ao eleitor. Mas os Cartórios Eleitorais onde está autorizado o funcionamento pela manhã, o expediente será das 8h às 13 horas.
É válido destacar que a abertura do Ano Judiciário 2024 será realizada no próximo dia 23, às 10 horas, durante a primeira sessão plenárias conforme calendário pré estabelecido. As sessões, serão realizadas ainda nos dias 24, 25 e 26, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE Tocantins no YouTube. Confira aqui as pautas de julgamento.
Já a contagem dos prazos processuais segue suspensa até o dia 20 de janeiro de 2024, quando finda o chamado Recesso Forense.