No próximo dia 1º de julho, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), realiza o seminário “A Defensoria Pública e as decisões possessórias coletivas: quais caminhos seguir?”. Aberto para o público externo, as pessoas interessadas em participar podem se inscrever AQUI até dia 30 de junho, às 17h.
Segundo o coordenador do DPagra, defensor público Iwace Antônio Santana, o objetivo da capacitação é debater as práticas que devem ser adotadas pela Instituição frente às medidas judiciais, administrativas ou extrajudiciais de remoção e/ou desocupação, reintegrações de posse ou despejos de famílias vulneráveis.
A palestra será ministrada pela defensora pública de Minas Gerais Cleide Aparecida Nepomuceno, pelo professor doutor Carlos Frederico Marés de Souza Filho, do Paraná, e o juiz de Direito Atalá Correia, do Distrito Federal. Os debates serão mediados pelo subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e pela professora mestre Graziela Tavares de Souza Reis.
A capacitação será desenvolvida de forma híbrida, presencial na Sala do Conselho Superior na DPE-TO em Palmas (30 vagas), e pela plataforma DefMeet da DPE-TO – https://defmeet.defensoria.to.def.br/. A carga horária é de cinco horas e haverá emissão de certificados.
Palestrantes
A defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e atualmente é defensora pública na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, atuando principalmente na área de conflitos fundiários e direitos humanos.
O professor doutor Carlos Frederico Marés de Souza Filho possui graduação mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental.
O juiz de Direito Atalá Correia é doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. É professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atualmente é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, onde vem ao longo dos anos atuando em jurisdição cível e penal. É Presidente da Seção Estadual do Distrito Federal da Associação de Direito de Família e das Sucessões e membro da Rede de Pesquisa em Direito Civil Contemporâneo e do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil.