A desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do concurso para chefes de cartórios no Tocantins, um dos mais aguardados e cobiçados por concurseiros de todo o país. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (20/7).

O certame está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). São oferecidas 51 vagas para outorga de delegação de serviços notariais e registrais (cartórios), sendo 34 para provimento e 17 por remoção. A banca organizadora é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses).

Na decisão, conselheira do CNJ afirmou que o Tribunal de Justiça delegou quase toda a responsabilidade pela realização do concurso ao Instituto, inclusive a elaboração, aplicação, julgamento e avaliação das provas objetivas, escrita e prática, oral e de títulos, contrariando resolução do Conselho Nacional de Justiça.

“A delegação à instituição especializada contratada ou conveniada limita-se à parte administrativa da organização e logística (operacional) do concurso, nela não estando incluídas a confecção e a correção de provas, tarefa atribuída expressamente à Comissão Examinadora do Concurso”, diz trecho do concurso.

O TJTO tem prazo de 15 dias para se manifestar e recorrer da decisão.

SUSPENSO PELA 2ª VEZ

É a segunda vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspende o concurso público para cartórios de notas e de registro no Tocantins. Em 2016, a suspensão ocorreu porque o Tribunal de Justiça deixou de incluir serventias (alguns cartórios) na lista de delegações vagas. Pelo menos seis cartórios não teriam sido incluídos na lista.

NOVO CONCURSO

O edital do novo concurso foi lançado em abril deste ano. As inscrições foram encerradas em junho e a prova escrita estava prevista para setembro. A taxa de inscrição custou R$ 400.

Há vagas, por exemplo, para o Cartório de Registro de Imóveis de Palmas; 1º e 2º Tabelionato de Notas de Gurupi; Cartórios de Esperantina, São Félix, Carmolândia, Dianópolis e Pedro Afonso.

Em Araguaína, há vagas para o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas; Tabelionato de Protestos de Títulos, Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos; Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas.

Há ainda vagas para os cartórios das cidades de Colinas, Riachinho, Rio dos Bois, Pindorama, Tupiratins, Arraias, Miracema, Araguatins, Babaçulândia, Xambioá, Paraíso do Tocantins, Nazaré, Araguanã, Porto Nacional, Aguiarnópolis, Ipueiras, Sucupira, Augustinópolis, Santa Fé do Araguaia e várias outras.

By Marrony Gomes

Marrony Gomes, sou um jornalista em busca de aprendizado constante, um pai e esposo dedicado, um cristão comprometido, um fotógrafo apaixonado e um amante do lazer em família.