Ações de fiscalização do transporte intermunicipal e terminais rodoviários são feitas regularmente em operações volantes pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR). Os objetivos são garantir mais segurança, aos usuários de ônibus e vans, e assegurar a boa prestação do serviço de transporte público de passageiros
ios de ônibus e vans, e assegurar a boa prestação do serviço de transporte público de passageiros. É verificada a pontualidade na saída e na chegada dos veículos aos seus respectivos destinos, regularidade dos itinerários, documentação dos veículos e seus condutores, além do uso de equipamentos de segurança e condições dos veículos.
“Nesse momento de pandemia, estamos sempre averiguando também o cumprimento da Resolução da ATR n° 01, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção à Covid-19, no sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros”, afirmou o gerente de Fiscalização de Transporte e Terminais Rodoviários, coronel Kelsimar Coelho.
O uso de máscara é obrigatório para passageiros, motoristas e funcionários. Veículos e terminais devem garantir o distanciamento social necessário em filas e área de espera. Álcool em gel 70% deve ser disponibilizado na entrada e na saída dos veículos, que devem passar por limpeza minuciosa e diária com produtos que impeçam a propagação do novo Coronavírus, principalmente nas poltronas, entre outras ações.
Em Palmas, a movimentação no terminal rodoviário é de cerca de 1.500 passageiros por dia, porém houve uma queda em comparação com o mesmo período do ano passado por conta da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. Em janeiro e fevereiro de 2020, o movimento foi de 68.397 passageiros; enquanto este ano, de janeiro até o dia 10 de fevereiro, o balanço foi de 31.742 usuários.
Outro foco das operações é o combate ao transporte clandestino de passageiros, que representa um risco à população. A ATR orienta, à comunidade, a apenas viajar em veículos autorizados, o que pode ser facilmente identificado pelos usuários, uma vez que os veículos possuem um adesivo na lateral informando o número de autorização do Transporte Público Alternativo (TPA) para vans; e Transporte Público Convencional (TPC) para ônibus.
Em ações nas regiões norte e central do Estado, a fiscalização do transporte apreendeu, neste mês, quatro veículos realizando o transporte irregular de passageiros, três na região norte e um na região central. “Em destaque, temos a situação do veículo apreendido na região central, em ação conjunta entre ATR e a PRF [Polícia Rodoviária Federal], que além de ser atuado pela prática de transporte clandestino, foi autuado pela PRF por excesso de passageiros; transportar criança sem acento adequado; pneus carecas e documentação [CLRV] vencido desde 2017”, destacou o fiscal da ATR, Daniel de Morais.
O coronel Kelsimar Coelho ainda ressaltou que o usuário pode colaborar, denunciando sempre que constatar algo irregular. “Se houver aglomeração nas filas dos ônibus, por exemplo, o usuário pode e deve denunciar para que possamos tomar as providências cabíveis”, explicou.
Denuncie :
Por meio da Ouvidoria Geral do Estado, no WhatsApp (63) 99246-6834 ou por meio do site www.falabr.cgu.gov.br, também é possível registrar reclamação, denúncia e sugestão. Também é possível tirar dúvidas pessoalmente na sede da ATR em Palmas ou por meio do e-mail ouvidoria@atr.to.gov.br.
