Pacto Federativo: Vislumbrando o Futuro da Gestão Pública
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) está mobilizando cerca de 90 prefeitos do Tocantins para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que está sendo realizada na capital federal até o dia 30 de março. O movimento busca defender e cobrar pautas municipalistas que estão em discussão nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros.
O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, destacou a importância do evento para fortalecer politicamente o movimento municipalista, ampliando o coro nacional de gestores em defesa dos municípios. “Temos pautas paradas no STF que podem distribuir recursos do petróleo brasileiro a todos os Municípios, algumas matérias em tramitação no Congresso que darão mais recursos aos entes locais, além de discutir com o Governo Federal os reajustes necessários nas diversas parcerias entre União e Municípios”, afirmou.
Porém, a principal pauta do movimento está na cobrança pela realização de uma reforma tributária pelo Congresso Nacional, que vise deixar o sistema de tributação mais eficiente e justo na partilha do bolo tributário, com mais participação dos Municípios. O presidente da ATM frisou a importância de evitar perdas de arrecadação dos Municípios, respeitando também a autonomia dos entes locais.
Com o lema “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”, a Marcha conta com uma extensa agenda de ações, com a participação de representantes do Governo Federal, Congresso Nacional e Judiciário brasileiros. Além disso, o evento conta com um espaço de expositores de produtos e serviços ligados aos Municípios. Nesta edição, a ATM montou um stand de apoio aos prefeitos, reforçando o compromisso da associação em defender os interesses dos municípios tocantinenses e brasileiros.